sábado, 3 de setembro de 2011

Aborto, religião e estado - Parte 1

Uma das grandes polêmicas da atualidade é sem dúvida a questão do aborto. Alguns grupos levantam a bandeira da legalização. Fundamentam sua defesa no princípio básico de que a mulher tem todo o direito sobre o seu corpo e, portanto, deve ter também o direito de decidir quanto a abortar ou não, independentemente do fato de ter em seu ventre uma vida, seja ela em seus momentos iniciais, isto é, logo após a concepção, ou mesmo em estágios mais avançados de desenvolvimento.

Há aqueles que defendem o aborto em situações extremas, como são os casos de estupro ou de graves doenças incuráveis ou de deformações congênitas, mesmo que haja possibilidade de vida, ainda que apenas vegetativa. Nesse último caso pode-se citar, por exemplo, a anencefalia, que é caracterizada pela malformação do cérebro ou até mesmo a falta deste.

Há ainda os que são contrários ao aborto em quaisquer situações. Dentre esses, alguns tomam a Bíblia como base de suas convicções.

O aborto, no entanto, é uma dura realidade e, como diz a lenda, não podemos enterrar a cabeça na areia como o avestruz e ficar alheios aos problemas ao nosso redor. Muitas mulheres pobres fazem abortos clandestinos e morrem. As ricas, não, pois têm uma melhor assistência médica. Além disso, não podemos tratá-lo como dogma religioso.

A priori, eu sou contra o aborto, não porque a Bíblia o seja, aliás, com exceção de uma única vez em que toca no assunto, a Bíblia sequer se refere ao tema. As pessoas pinçam versículos e fazem sua interpretação para combater o aborto. O único texto que se refere claramente ao tema está em Ex. 21:22-25. É lógico que se trata de aborto acidental e não provocado, entretanto o que eu quero ressaltar é que naquela época – no tempo da Lei Mosaica –, não era dado ao feto a mesma importância que se dava à mãe, ao contrário do que hoje pregam os que são radicalmente antiaborto. Se um homem ferisse uma mulher grávida e “Se não houvesse algum outro dano além do aborto, então era imposta uma multa...; porém, se a mulher grávida viesse a perder a vida, nesse caso era aplicada a lei do homicídio... Vida por vida, olho por olho... (O novo comentário da Bíblia, vol. I, pág. 139). Isto é, as penas pelas mortes do feto e da mulher não eram as mesmas.

Muitos estudiosos da Bíblia, para fazer a exegese de determinados trechos, valem-se de diversas versões da Bíblia. Tal procedimento, entretanto, há muito me incomoda, pois, sendo a Bíblia a Palavra de Deus, ela deveria ser clara e objetiva sem necessidade desse recurso. Para mim há um forte indício do porquê isso acontece, entretanto me reservo o direito de não tratar desse assunto agora, haja vista que é apenas um indício e também porque não é esse o escopo deste comentário. Quem sabe um dia eu volte ao assunto?

Eu não sou teólogo nem exegeta. Fiz referência à questão da exegese somente para dizer que vou citar uma tradução da Bíblia que por si só esclarece o que afirmei anteriormente. Não há necessidade, pois, de nenhum trabalho de interpretação. Trata-se de uma Edição Ecumênica da Bíblia Sagrada, tradução de Antônio Pereira de Figueiredo. Eis o texto de Ex. 21:22-25, reproduzido literalmente: 
“Se dois homens brigarem um com outro, e um deles ferir uma mulher pejada, que veio a parir a sua criança morta, ficando ela viva; será condenado a pagar quanto o marido da mulher quiser, e quanto ordenarem os árbitros. Mas se a mãe morreu da ferida, dará vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, nódoa negra por nódoa negra.”
Julgo que o texto é muito claro e não há necessidade de interpretação. Faz-se necessário apenas uma ressalva: como a palavra “pejada” não é muito usual, esclareço apenas que quer dizer “grávida”.   

Saulo Alves de Oliveira

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